Michel Foucault embora não tenha sistematizado uma Teoria ou Filosofia do Direito em sentido estrito e, mesmo não sendo da área jurídica,construiu suas propostas em diversas obras, as quais acabam tecendo críticas e considerações acerca do Direito Penal e do Sistema de Justiça Criminal, a partir do modelo panóptico e das novas formas de punição no ambito do cárcere, envolvendo a transição do modelo feudal para o sistema capitalista de produção. Nesse sentido que se pode perguntar: qual a concepção foucaultiana (...) em relação às ilegalidades nesse novo modelo punitivo? Na hipótese a ser desenvolvida, Foucault parte de uma crítica ao formato das ilegalidades de bens e as ilegalidades de direitos, repensando o aparato judicial e seu estatuto jurídico o qual tem por finalidade “não a igualdade de todos perante a lei”, mas proteção da propriedade dos bens e, por consequência, a repressão ao ilegalismo popular; por outro lado, a permissão para a prática de ilícitos pelos detentores dos meios produtivos. _Palavras chave: Ilegalidade, bens, direito, capitalismo_. (shrink)

This article has two tasks: to investigate the notions of space, time and causality in Schopenhauer’s theory of knowledge and, subsequently, to carry out a comparative study of the results obtained with the epistemological considerations between the first and second phase of Nietzsche’s thought. It is understood that conclusions concerning the world as representation had an echo in the first digressions of the author of The Birth of Tragedy on the conceptions of space, time and causality. However, the departures begin (...) to be perceived still in the first years of the 1870s. It is chosen to call the reflections on knowledge until On Truth and Lie in an Extra-Moral Sense, considering, besides the unsystematicity of the Nietzschean approaches, the maturation of the epistemological investigations in Human, All Too Human. It is discussed how the naturalistic aspects of the second phase of Nietzsche’s intellectual activity find implications in his conceptions of space, time and, above all, causality. It is emphasized, however, that it is not the intention of this work to argue that Nietzsche’s epistemology is originally derived from Schopenhauer or that it depends exclusively on the notions studied here. (shrink)

Este artigo discute o projeto de desenvolvimento presente na constituição da política federalde educação profissional e tecnológica Brasileira inscrita na lei de criação dos InstitutosFederais de Educação, Ciência e Tecnologia. A hipótese central era a de que odesenvolvimento regional se tornou a coluna vertebral daquela política pública, que destacoua importância dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais no processo de expansão einteriorização da educação profissional. A partir de pesquisa documental sobre os processoslegislativos, o estudo mapeou a construção do projeto de (...) desenvolvimento durante o processode formulação, de tomada de decisão e de implementação da política pública. Com o uso detécnicas associadas à análise de conteúdo e o cruzamento de dados referentes à população dosmunicípios sede dos novos campi, confirmou a hipótese inicial ao reunir evidências sobre oenfoque comunitário e sustentável alinhado ao desenvolvimento regional endógeno inerenteao projeto que deu origem aos Institutos Federais. Concluiu que, por um lado, aintersetorialidade da política driblou a cultura bacharelesca e o desprestígio que a educaçãoprofissional ocupa no país. Também ampliou a capilaridade para os pequenos municípios,sendo que 58,8% dos 483 novos campi foram instalados em localidades com menos de 100mil habitantes. Por outro lado, a cultura organizacional pré-existente e a carência de espaçosinstitucionais de governança resultaram em baixa interação dos campi com o território,estabelecendo um frágil e descontínuo elo com o desenvolvimento regional. (shrink)

Nosso objetivo é o de realizar uma interpretação para o enigmático “Fragmento teológico-político” (1920/21) à luz das noções de felicidade e de justiça contidas em diferentes escritos, igualmente fragmentários, elaborados por Walter Benjamin no contexto de seu plano de escrever uma obra sobre as relações entre política e vida.Nossa defesa é a de que o referido fragmento somente pode ser plenamente compreendido tendo em vista os estudos do pensador sobre o chamado “problema psicofísico” e, por sua vez, considerando as reflexões (...) do filósofo sobre as relações entre mito, natureza e história. (shrink)

Most speakers experience unclarity about the application of predicates like tall and red to liminal cases. We formulate alternative psychological hypotheses about the nature of this unclarity, and report experiments that provide a partial test of them. A psychologized version of the ‘vagueness-as-ignorance’ theory is then advanced and defended.

A presente pesquisa apresenta uma investigação acerca do desenvolvimento da ideia de justiça de Platão em dois de seus diálogos: A República e As Leis. O texto aborda a essência da proposta de justiça em ambos os diálogos, considerando, também, o projeto político defendido por Platão, desde a cidade ideal da República até a cidade possível das Leis, ocorrendo a mesma situação com a ideia de justiça. Para analisar a referida temática, o caminho escolhido na presente pesquisa expõe duas seções, (...) sendo que a primeira seção analisa a essência da justiça na República e a segunda seção trabalha a essência da justiça nas Leis. Ao final, a pesquisa conclui, de forma geral, que, na República, Platão não fez muitas previsões quanto à necessidade de leis postas pelo Estado, aproximando- se de um conceito jusnaturalista, enquanto que, em As Leis, já há uma defesa maior da necessidade da legislação como uma forma ou meio de equilibrar o conflito humano. (shrink)

This article seeks to analyze how the phenomenon of dance presents itself in philosophy, especially from the reflections of the German philosopher F. Nietzsche. To enhance our hypotheses, we will resort to the literary work The Steppenwolf by the German writer Hermann Hesse. We know that dance as a metaphor for thought is presented both throughout Nietzsche's work and in the aforementioned book by Hermann Hesse. Therefore, our analysis seeks to demonstrate how dance involves a situation of surrender and acceptance (...) of Life. It is about dance as a thought of overcoming oneself. This overcoming takes place in the instant. The instant when we understand Life as a movement towards its infinite possibilities. Based on the philosophical investigation, in this work, we will start by presenting the concept of dance in Nietzsche's philosophy, then we will exemplify this concept in the work of Hesse and, finally, we will demonstrate the relationship between dance, thought and affirmation of life. (shrink)

O presente artigo discute a inclusão do imigrante em contextos políticos democráticos. Pretende demonstrar que o paradigma procedimental de direito proposto por Jürgen Habermas oferece as condições formais requeridas para a solução da tensão entre cidadania e identidade, produzida pelo fenômeno das migrações. O modelo habermasiano visa a assegurar, mediante a estrutura reflexiva do direito, a inviolabilidade da pessoa e a neutralidade ética do Estado democrático de direito. Todavia, embora tenha fundado o Princípio da Democracia na ideia de reconhecimento intersubjetivo, (...) Habermas não se deteve em explicitar o teor normativo de tal noção. Dado que a noção de reconhecimento possa ser interpretada em sentido meramente descritivo, buscamos sustentar, com base no modelo teórico-crítico de Honneth, que a plausibilidade do procedimentalismo habermasiano depende de uma concepção reconhecimento enquanto postura moral de afirmação fática do valor intrínseco de uma pessoa ou grupo de pessoas. (shrink)

Por meio de uma análise reconstrutiva da filosofia político-jurídica de Jürgen Habermas e de Rainer Forst, bem como com auxílio de literatura secundária, são analisados os conceitos de direitos culturais e tolerância. O objetivo da presente pesquisa é visualizar como Habermas e Forst desenvolvem os referidos conceitos. Para este fim, o artigo é dividido em duas seções, a partir de uma justificativa introdutória da investigação dos objetivos traçados. A primeira seção trata da questão que envolve os direitos culturais, seu significado, (...) evolução e maneira de efetivar sua garantia. A segunda seção aborda o conceito de tolerância, que Habermas trabalha enquanto necessidade procedimental a partir de direitos subjetivos a iguais liberdades de ação, enquanto Forst o trabalha a partir de uma concepção como respeito ao outro, em que será essencial o princípio de justificação da justiça, amparado no uso público da razão. Ao final, as últimas considerações apontam para o fato de que Habermas mantém seu edifício teórico da década de 1990, trabalhando a possibilidade de tolerância e a garantia de direitos culturais a partir de procedimentos democráticos e de justiça política, nos quais normas e leis devem ser racionalmente aceitas em uma cultura política compartilhada. Já Forst busca um rumo prático-normativo, em que a razão prática requer pessoas razoáveis e autônomas moralmente, trabalhando a necessidade de justificação por via procedimental. (shrink)

This text examines the distinction and relation between legal philosophy and legal theory in the book Law and Democracy by Jürgen Habermas. To that end, I seek at first to reflect on the concepts of law sociology and philosophy of justice from the dialogue that opposes Habermas to Dworkin and Rawls, on the philosophical basis of equality and distribution. Subsequently, we analyse the arguments about the social integrative function of law that Habermas develops from the works of Parsons and Weber, (...) in order to see what Habermas meant by integrative function of law as well as the contribution of that category for a reconstructive theory of the society. The conclusion points to the link between his philosophy of right to a sociological theory, when, through the concept of communicative reason, he eschews metaphysical discussions of the absolute and seeks to develop a concept of society capable of resisting the dimensions of the life world and system. (shrink)

A presente pesquisa analisa a reformulação da categoria da reificação pela teoria crítica. Basendo-se nas análises do filósofo alemão Axel Honneth e da filósofa norte-americana Nancy Fraser, defende-se a tese de que Honneth foi melhor sucedido na tarefa de atualização do conceito, enquanto que Fraser utiliza a ideia de reificação muito próxima a defendida por Honneth. O trabalho reconstrói, inicialmente, a percepção de reificação presente na filosofia de Georg Lukács. No segundo momento, investiga a proposta de reformulação operada por Honneth. (...) Em terceiro instante, trabalha a concepção do comportamento reificador na teoria de Fraser. No quarto passo, analisa algumas críticas opostas à reformulação de Honneth. Por fim, conclui positivamente quanto à reformulação apresentada por Honneth, bem como defende que a utilização do conceito realizada por Fraser está próxima ao entendimento honnethiano, mas com alguma diferença conceitual. Palavras-chave: reificação; reconhecimento; marxismo; status. (shrink)

Tendo como ponto de partida a obra de René Girard, o presente artigo pretende apresentar a dimensão antropológica presente na obra deste autor, destacando a sua originalidade e novidade ao pensar o homem como animal socialmente desejante. A teoria mimética, como Girard a formula, pretende ser uma teoria que, colocando no centro da sua reflexão o desejo e a imitação, permita compreender como se estruturam as sociedades arcaicas e actuais, partindo de mecanismos marcadamente antropológicos, para afirmar que as sociedades se (...) estruturam a partir do desejo, do sacrifício e da necessidade de existência de «bodes expiatórios». A partir deste pressuposto, o sacrifício é a primeira instituição humana, com a capacidade farmacológica de preservar a sociedade e de permitir a sua subsistência no tempo. A cultura, por seu lado, emerge a partir do desejo mimético; e o mecanismo do bode expiatório, mecanismo vitimário por excelência, regula a sociedade ao solucionar as suas tensões internas. Considerando estes três conceitos – sacrifício, desejo mimético e mecanismo do bode expiatório – este artigo expõe o modo como se relacionam estes conceitos. Apesar de constatar a sua presença e eficácia na história, Girard não os legitima de jure, desvelando o segredo da sua eficácia – a ignorância inocente das vítimas – que, paradoxalmente, persiste mesmo depois de denunciada nas suas escusas razões. Posto isto, perguntemo-nos: como proteger o homem da sua própria violência? (shrink)

Because the conjunction pandq implies p, the value of a bet on pandq cannot exceed the value of a bet on p at the same stakes. We tested recognition of this principle in a betting paradigm that (a) discouraged misreading p as pandnotq, and (b) encouraged genuinely conjunctive reading of pandq. Frequent violations were nonetheless observed. The findings appear to discredit the idea that most people spontaneously integrate the logic of conjunction into their assessments of chance.

O texto investiga a condição e o status da obra de arte, nos termos contemporâneos da complexidade de sua articulação com a história recente, especialmente no que concerne aos ataques terroristas a New York em 11/9/2001 e suas decorrências, à luz da exposição Documenta 11, de 2002.

O presente trabalho pretende inserir a História da Psicologia dentro de um debate mais alargado, em torno das Histórias da Filosofia e das Ciências. Para isso, o objeto de análise é a célebre frase de Ebbinghaus, 'A Psicologia tem um longo passado, mas uma curta história', e toda a tradição de livros e textbooks decorrente dela, muito popular nos séculos XX e XXI. O trabalho analisará o texto de Ebbinghaus e seus compromissos decorrentes. Então realizará uma crítica a essa tradição, (...) em três frentes: primeiramente, trazendo à tona estudos mais recentes sobre Gustav Fechner, encarado como figura central na constituição da Psicologia como ciência, mas não obstante ignorado por seus compromissos 'especulativos'; em segundo lugar, confrontando tais questões com as perspectivas do século XX, especialmente a história epistemológica das ciências; finalmente, abrindo o 'longo passado' a uma história mais alargada, a partir de analistas mais contemporâneos que começaram a perscrutar o próprio termo 'Psicologia'. ____________________________________________________________________________________________ This paper intends to insert the History of Psychology in a wider debate along with the History of Philosophy and History of Science. In order to do that, the object of analysis is Hermann Ebbinghaus’s famous phrase, ‘Psychology has an old past, but a short history’, and all the tradition of books and textbooks due to it, very popular on the 20th and 21st centuries. The paper is going to analyse Ebbinghaus’s text and its historical commitments and consequences. Then will perform a critics of this tradition, in 3 fronts of arguments: firstly, bringing up some more recent studies on Gustav Fechner, seen as a central character on the making of Psychology as a science, but nevertheless ignored for its ‘speculative’ commitments. Secondly, the paper will confront such questions with the historical perspectives of 20th century, specially the epistemological history of science. Finally, the paper will open the argument of ‘old past’ to a more wide ‘history’, showing contemporary analysts who started to scan the historical meaning of the word ‘Psychology’. (shrink)

Analisa as relações teóricas e empíricas entre os termos “Competência em Informação” e “Inclusão Digital”; “Competência Informacional” e “Inclusão Digital”; “Competência Crítica em Informação” e “Inclusão Digital”. De natureza básica, bibliográfica, documental, descritiva e análise de conteúdo. Para tanto, utiliza-se o método quali-quantitativo. Como resultado, afirma-se que, o principal desafio da CoInfo na conjuntura atual estar centrado nos processos de exclusão digital sistêmica em escala global, à medida que não há Sociedade da Informação sem consciência cidadã, bem como justiça epistêmica (...) na era digital. Portanto, afirmar-se que, a aquisição de CoInfo vai de encontro a apropriação oportunista dialética dos políticos, que, usam a inclusão digital como algo feito e acabado simplesmente pela doação e instalação de kits de computadores e acesso à internet no Brasil, nos últimos 23 anos de implantação da sociedade da informação. (shrink)

ESTE TEXTO É UMA TENTATIVA DE ILUMINAR ALGUNS ASPECTOS DO “MÉTODO” LEBRUNIANO DE FAZER HISTÓRIA DA FILOSOFIA.

O texto traduzido nas páginas que seguem figura como introdução ao curso de Antropologia que Kant ministrou em Königsberg no semestre de inverno de 1781-1782. Esse curso é o primeiro da chamada fase “crítica”, e o mais longo dos publicados por Reinhardt Brandt e Werner Stark nos dois enormes tomos que constituem o volume XXV da edição da Academia (Berlim: de Gruyter, 1997). À diferença dos demais, catalogados pelo nome do aluno, do detentor do manuscrito ou do local em que (...) foi encontrado ou depositado, o curso recebeu dos organizadores o título Menschenkunde (literalmente: “conhecimento do homem”), denominação que lhe fora dada por Fr. Ch. Starke (pseudônimo de Johann Adam Bergk) quando o publicou pela primeira vez em 1831. O texto que a edição da Academia traz da Antropologia de 1781-1782 é bem maior que o da edição Starke1, por ter sido estabelecido também a partir de outro manuscrito (sempre da mão de aluno ou copista) encontrado na Biblioteca Nacional de São Petersburgo. (shrink)

Este ensaio procura reconstruir o modo como Kant lê dois filósofos que desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento do pensamento crítico, David Hume e Jean-Jacques Rousseau. O foco principal da reconstrução que aqui se faz não é o conteúdo doutrinal dessas filosofias, mas o processo reflexivo de leitura, por meio do qual Kant acaba chegando à descoberta da dialética própria ao método crítico.

Este texto procura traçar algumas linhas gerais da articulação entre música e ironia (ou audição musical e hermenêutica) no romantismo. Procura-se explorar a apropriação original que Søren Kierkegaard fez das “técnicas” hermenêuticas desenvolvidas por Friedrich Schlegel e Friedrich Schleiermacher.

Em seus últimos cursos no Collège de France, Foucault dedica uma atenção especial ao conceito de parrhesía. Trata-se de uma experiência viva na cultura greco-romana, que ele analisa em meios às técnicas de produção dos modos de subjetivação. No ensaio de si, como forma de cuidado de si, os antigos submetiam a vida à prova por meio do exercício corajoso da verdade. A parrhesía é, pois, o dizer-verdadeiro que faz da vida um campo de experimentação. No contexto dessas análises, Foucault (...) não cessa de se referir às suas obras anteriores e de situá-las a partir dos problemas que se ocupa na presente ocasião. É assim que inscreve seus outros trabalhos na temática da subjetividade e da verdade. Acompanhando esta releitura, arrisco aqui uma aproximação, bastante pontual, entre a noção de parrhesía e o livro O Sobrinho de Rameau, de Denis Diderot, a partir da abordagem deste texto feita por Foucault em História da loucura. (shrink)

Em seus últimos cursos no Collège de France, Foucault dedica uma atenção especial ao conceito de parrhesía. Trata-se de uma experiência viva na cultura greco-romana, que ele analisa em meios às técnicas de produção dos modos de subjetivação. No ensaio de si, como forma de cuidado de si, os antigos submetiam a vida à prova por meio do exercício corajoso da verdade. A parrhesía é, pois, o dizer-verdadeiro que faz da vida um campo de experimentação. No contexto dessas análises, Foucault (...) não cessa de se referir às suas obras anteriores e de situá-las a partir dos problemas que se ocupa na presente ocasião. É assim que inscreve seus outros trabalhos na temática da subjetividade e da verdade. Acompanhando esta releitura, arrisco aqui uma aproximação, bastante pontual, entre a noção de parrhesía e o livro O Sobrinho de Rameau, de Denis Diderot, a partir da abordagem deste texto feita por Foucault em História da loucura. (shrink)

RESUMO: O presente texto põe algumas questões referentes à “história” dos fundamentos da Psicologia entre os séculos XIX e XX, mostrando como ocorrem ainda, em História da Psicologia, certos fatores controversos, muitos deles tributários de postulados filosóficos do século XIX, especialmente em torno do positivismo. O artigo concentra-se em mostrar, preliminarmente, de que forma a ruptura da Filosofia Natural e a ascensão da figura do “cientista” no século XIX ensejaram novos motivos de análise, dentre eles certo cientificismo que se impôs (...) inclusive como chave de interpretação histórica. Após uma exposição inicial do problema – chamando a atenção também às consequências institucionais, da formação à profissão –, o artigo faz três breves estudos de caso – em torno de Fechner, Helmholtz e Wundt – e termina por defender perspectivas que abram a História da Psicologia a histórias mais alargadas, tais como a História da Filosofia e as Histórias das Ciências._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABSTRACT: The present work poses several questions concerning the history of Psychological’s foundations between 19th and 20th centuries, showing how there are still today certain controversial factors derived from 19th century philosophical postulates acting on the ways of describing psychology’s history, notably around positivism. The article concentrates in showing, in a preliminary way, how the rupture of Natural Philosophy of 18th century and the rise of the figure of the scientist in the 19th century gave rise to new analytical patterns, as well as a certain Scientism that tried to impose itself as the keystone to historical interpretation. The work begins with an initial exposition of the problem – calling into attention the institutional consequences as well, from the psychological common sense to professional issues -, and then analyzes three case studies - Gustav Fechner, Hermann von Helmholtz and Wilhelm Wundt – ending with the defense of perspectives that open the History of Psychology into another historical procedures, such as History of Philosophy and History of Sciences. (shrink)

We analyze whether companies involved in a security class action suit (SCAS) exhibit differential capital structure decisions, and if the information revealed by a corporate scandal affects the security issuances and stock prices of industry peers. Our findings show that before a SCAS is filed, companies involved in a scandal show a greater amount of security offerings than their peers and, due to equity mispricing, are more likely to use equity as a financing mechanism. Following a SCAS filling, these companies (...) exhibit a decreasing amount of total external finance raised and lower levels of book and market leverage. Industry peers' issuance patterns exhibit significant contagion, with reduced debt and equity issuance following the SCAS filing. Corporate scandals also have meaningful negative effects on stock prices and bond ratings. Similar to capital structure, we document contagion at the industry level with peers' share prices yielding negative returns as well. (shrink)

This article intends to research the passive/ active process of constitution in a way that shows the essential structures of passivity in consciousness (static phenomenology) and the active constitution through Ego’s acts (genetic phenomenology). However, as Husserl intends, according to Anthony Steinbock, this analysis will conduct to leading clues of constitution of meaning in a generative perspective, mainly in his future works. Although one is conscious of this static/genetic/generative phenomenology, I shall mainly concentrate on whether a true judgment is possible. (...) Henceforth, this work will pose some questions: Despite the fact that in passivity the essential structures of constitution face some modalization, whereby the livedexperience of otherwise springs forth, what kind of guarantee does it give for one’s judgments? And, if the Ego has its own way of givenness, in which it can actively intervene or be enticed somehow, how is it possibly a judicative certainty? These questions will be answered through the process of constitution itself. Therefore, this work will analyze the passive/ active structure of onstitution of meaning in experience, and how such experiences influence the judgment itself. The analysis will concentrate on the writings of Husserl from the 1920s and Husserliana XI, which were gathered in a single work by Anthony Steinbock. (shrink)

Os assassinos do sol é a transcrição de aulas ministradas em vários cursos ao longo de alguns anos de magistério na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro..."--Back flap of volume 4.

No capítulo sobre a música do primeiro volume de O mundo como Vontade e como representação afirma Schopenhauer que a música produz um efeito “…mais poderoso e penetrante que o das outras artes…” e ainda que esse efeito seria “…no todo semelhante ao das outras artes, apenas mais vigoroso, mais rápido, mais necessário e infalível”. Porém, a condição da experiência estética em geral, para Schopenhauer é, sabidamente, o aquietamento da Vontade. Cabe então perguntar como é possível que a música exerça (...) um efeito poderoso, penetrante e vigoroso sobre o ouvinte sem que a Vontade seja excitada, fato que destruiria por completo a fruição estética. Pretendo tentar responder a essa questão a partir da consideração do capítulo “Sobre os sentidos” do segundo tomo da obra máxima de Schopenhauer, a qual servirá de base para uma reflexão sobre o significado da dissonância musical na estética schopenhaueriana e sobre o papel por ela desempenhado na apreensão da melodia, concebida como forma musical. (shrink)